Advocacia Criminal
de Alto Nível

A defesa criminal é o direito fundamental de todo cidadão acusado de um crime. Um advogado criminalista atua desde a fase policial — acompanhando depoimentos, garantindo o silêncio e protegendo provas — até os recursos nos tribunais superiores. A ausência de defesa técnica desde o início pode comprometer irreversivelmente o resultado do processo.

• ✓ Acompanhamento em depoimentos e interrogatórios policiais
• ✓ Análise de flagrante e pedido de relaxamento de prisão
• ✓ Elaboração de resposta à acusação e memoriais de defesa
• ✓ Atuação no Júri Popular com sustentação oral especializada
• ✓ Recursos ao TJ, STJ e STF quando necessário

O Habeas Corpus é a principal ferramenta para combater prisões ilegais ou abusivas. Pode ser impetrado a qualquer hora do dia ou da noite. O Dr. Arquimedes Nicastro mantém plantão 24 horas justamente para agir no momento do flagrante, antes que a prisão preventiva seja decretada ou se consolide.

• ✓ Impetração de Habeas Corpus em qualquer instância, inclusive STJ e STF
• ✓ Pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
• ✓ Relaxamento de prisão em flagrante ilegal
• ✓ Revogação de prisão preventiva por ausência de fundamentação
• ✓ Substituição de prisão por medidas cautelares alternativas

A execução penal é a fase em que a pena é efetivamente cumprida. É nesse momento que surgem direitos fundamentais muitas vezes ignorados pelo sistema: progressão de regime, saídas temporárias, remição de pena pelo trabalho ou estudo, e muito mais. Sem advogado atuante, esses benefícios simplesmente não chegam.

• ✓ Progressão de regime (fechado → semiaberto → aberto)
• ✓ Livramento condicional e saídas temporárias
• ✓ Remição de pena pelo trabalho e pelo estudo
• ✓ Declaração de extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena
• ✓ Acompanhamento em audiências de justificação e faltas disciplinares

Crimes dolosos contra a vida — como homicídio simples, qualificado ou tentado — são julgados pelo Tribunal do Júri, um rito completamente diferente do processo comum. A atuação do advogado no plenário exige domínio de oratória, estratégia processual e profundo conhecimento das teses de defesa disponíveis. Uma falha nesse julgamento pode custar décadas de liberdade.

• ✓ Defesa em plenário do Júri com sustentação oral persuasiva
• ✓ Tese de legítima defesa, estado de necessidade e excludentes
• ✓ Pedido de desclassificação para crime culposo
• ✓ Recurso de apelação contra decisão manifestamente contrária às provas
• ✓ Atuação em homicídio simples, qualificado, feminicídio e latrocínio

Os crimes financeiros são investigados por delegacias especializadas e pelo Ministério Público com apoio de peritos contábeis. Envolvem quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, além de operações de busca e apreensão. A defesa precisa ser tecnicamente sofisticada e agir rápido para preservar provas e direitos do investigado.

• ✓ Defesa em crimes de estelionato, fraude e falsidade ideológica
• ✓ Atuação em processos de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)
• ✓ Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária
• ✓ Pedido de trancamento de inquérito por ausência de justa causa
• ✓ Negociação de acordo de não persecução penal (ANPP)

A Lei de Drogas (11.343/06) prevê penas de 5 a 15 anos para tráfico de entorpecentes. A distinção entre tráfico e porte para uso pessoal é feita pelo juiz com base nas circunstâncias do flagrante — e é justamente nesse ponto que a defesa especializada faz a diferença. Atuamos desde a prisão em flagrante até os recursos nos tribunais superiores.

• ✓ Análise imediata do auto de prisão em flagrante
• ✓ Pedido de desclassificação de tráfico para porte para uso pessoal
• ✓ Contestação do laudo pericial e circunstâncias do flagrante
• ✓ Defesa em crimes de associação para o tráfico (Art. 35)
• ✓ Atuação em tráfico privilegiado com redução de pena (Art. 33 §4º)